Processo 207646/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 18:01
Autuado em 29/03/2019 18:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 525/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Gestor das Contas ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado LORENCO PIERDONA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2020 12:08 Recibo de Petição Intermediária - 691025/20, de 06/11/20 - Protocolo: 691025/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 114/20 - GP
19/08/2019 10:14 AR do Ofício OCN - 2322/2019 - DP
16/08/2019 13:02 do Protocolo 553692/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   114/ 2020   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2322/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1284/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1492/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 19:26 DP  
09/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6158/2020 -
05/02/2020 16:51 DP Informação nº 862/2020 -
28/01/2020 08:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 114/2020 -
27/01/2020 11:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 75/2020 -
27/01/2020 11:11 CMEX Informação nº 202/2020 -
09/12/2019 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2020 -
09/12/2019 10:25 SMPJTC  
02/12/2019 10:57 PGC Ciência de Decisão nº 443/2019 -
02/12/2019 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1459/2019 -
25/11/2019 17:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2019 -
31/10/2019 13:10 GCFC  
30/10/2019 15:31 SMPJTC  
29/10/2019 12:01 4PC Parecer nº 995/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
29/10/2019 11:46 SMPJTC Certidão Diversa nº 1435/2019 -
29/10/2019 11:43 4PC  
25/10/2019 15:17 SMPjTC  
16/08/2019 16:12 CGM Instrução nº 4126/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
01/08/2019 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 2322/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1284/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2074/2019 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1492/2019 -

Voltar a Consulta